Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo

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Legislação

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Leis Orçamentárias

Resultados encontrados: 9

Lei Ordinária Nº 865/2016

Norma assinada em 20/04/2016

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Assuntos relacionados

Leis Orçamentárias

Lei Ordinária Nº 864/2016

Norma assinada em 20/04/2016

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Assuntos relacionados

Leis Orçamentárias

Lei Ordinária Nº 859/2016

Norma assinada em 01/04/2016

Dispõe sobre a implantação da linguagem cidadão nos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal - LC 101/2000, no âmbito do Município de Alto Rio Novo.

Assuntos relacionados

Interesse Público., Leis Orçamentárias

Lei Ordinária Nº 858/2016

Norma assinada em 12/02/2016

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assuntos relacionados

Leis Orçamentárias

Lei Ordinária Nº 857/2016

Norma assinada em 12/02/2016

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assuntos relacionados

Leis Orçamentárias

Lei Ordinária Nº 856/2016

Norma assinada em 12/02/2016

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assuntos relacionados

Leis Orçamentárias

Lei Ordinária Nº 855/2016

Norma assinada em 12/02/2016

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assuntos relacionados

Leis Orçamentárias

Lei Ordinária Nº 854/2016

Norma assinada em 12/02/2016

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS DA ALIENAÇÃO DE BENS PARA PAGAMENTO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assuntos relacionados

Leis Orçamentárias

Lei Ordinária Nº 826/2015

Norma assinada em 09/07/2015

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Assuntos relacionados

Leis Orçamentárias

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