Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo

Você sabia? Experimente o nosso módulo de envio de encomendas.

Legislação

Encontre a Lei, Decreto ou Regimento de seu interesse pelo número, assunto relacionado, ou data de sanção. Depois clique no botão LOCALIZAR e aguarde o resultado.

Resultados encontrados: 64

Decretos Nº 4993/2016

Norma assinada em 18/02/2016

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES COM O TEMA "A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE E DA PROPRIEDADE".

Assuntos relacionados

Interesse Público.

Decretos Nº 4992/2016

Norma assinada em 18/02/2016

NOMEIA CHEFE DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assuntos relacionados

Pessoal

Decretos Nº 4991/2016

Norma assinada em 17/02/2016

EXONERA CHEFE DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assuntos relacionados

Pessoal

Decretos Nº 4990/2016

Norma assinada em 15/02/2016

DESIGNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA CHEFIA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assuntos relacionados

Interesse Público., Pessoal

Decretos Nº 4989/2016

Norma assinada em 05/02/2016

EXONERA ENCARREGADO DE ÁREA FC.1 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assuntos relacionados

Pessoal

Decretos Nº 4988/2016

Norma assinada em 03/02/2016

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assuntos relacionados

Interesse Público.

Decretos Nº 4987/2016

Norma assinada em 03/02/2016

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assuntos relacionados

Educação, Pessoal

Decretos Nº 4984/2016

Norma assinada em 25/01/2016

NOMEIA ENCARREGADO DE ÁREA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO CC.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assuntos relacionados

Pessoal

Decretos Nº 4983/2016

Norma assinada em 25/01/2016

PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE TAXA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assuntos relacionados

Tributário, Arrecadação e Fiscalização.

Decretos Nº 4982/2016

Norma assinada em 08/01/2016

REVOGA DECRETO 4678/2014 E DESIGNA NOVOS PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assuntos relacionados

Interesse Público.

1234567
Final do corpo do documento e conteúdo da página