Legislação de Pessoal

LEI Nº 523/2007, DE 17 DE MAIO DE 2007: Dispõe sobre autorização para conceder reajuste de salários dos servidores públicos municipais

LEI Nº 478/2006, DE 05 DE ABRIL DE 2006: Dispõe sobre autorização para conceder Reajuste de Salário dos Servidores Públicos Municipais de Alto Rio Novo – ES

LEI Nº 461/2005, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2005: Dispõe sobre autorização para concessão de Abono Salarial para Professores do Ensino Fundamental do Município

LEI Nº 451/2005, DE 19 DE MAIO DE 2005: Dispõe sobre autorização para concessão de Reajuste Salarial para Servidores Municipais

LEI Nº 393/2003, DE 01 DE SETEMBRO DE 2003: Dispõe sobre reposição salarial de servidores agentes políticos e dá outras providências

LEI Nº 355/2002, DE 26 DE JUNHO DE 2002: Dispõe sobre reposição Salarial de Servidores e Agentes Políticos e dá outras providências

LEI Nº 143/1994, DE 28 SETEMBRO DE 1994: Os níveis aprovados na Lei nº 124/94, para os cargo de Operador de Tratar de Pneu, Pedreiro, Pintor e Escriturário, passam a vigorar nos termos fixados pelo Plano de Cargos e Salários aprovado pela Lei nº 060/91, de 20 de setembro de 1991

LEI Nº 046/1990, DE NOVEMBRO DE 1990: Fica o Prefeito Municipal autorizado a fixar nível salarial para o cargo de Secretário Escolar em CR$ 14.093,15 (Quatorze mil, noventa e três cruzeiros e quinze centavos), a partir de 1º de novembro de 1.990

LEI Nº 021/1989, DE 18 DE SETEMBRO DE 1989: Dispõe sobre aumento salarial dos Servidores Públicos Municipais e retifica o Anexo I, da Lei Nº 003/89

LEI Nº 015/1989, DE 25 DE AGOSTO DE 1989: Dispõe sobre aumento salarial dos Servidores Públicos Municipais e retifica o Anexo I, da Lei Nº 003/89

LEI Nº 012/1989, DE 28 DE JUNHO DE 1989: Dispõe sobre aumento salarial dos Servidores Públicos Municipais e retifica o Anexo I, da Lei Nº 003/89

LEI Nº 007/1989, DE 05 DE MAIO DE 1989: Dispõe sobre aumento salarial dos Servidores Públicos não enquadrados no anexo I do Art. 3º da Lei Nº 003/89, de 13 de Janeiro de 1989

LEI Nº 004/1989, DE 02 DE MARÇO DE 1989: Dispõe sobre o aumento salarial dos Servidores Públicos Municipais

LEI Nº 003/2019, DE 06 DE JANEIRO DE 1989: Dispõe sobre o Quadro de Pessoal (Cargos e Salários) da Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo, Estado do Espirito Santo e dá outras providências